FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC612030

O que significa que o IS 'incidirá uma única vez' sobre o bem ou serviço?

Reforma Tributária

De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda:

O que significa que o IS 'incidirá uma única vez' sobre o bem ou serviço?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

A expressão indica que o imposto é cobrado apenas em uma etapa da cadeia econômica.

• Monofásico significa tributação em um único momento, evitando recolhimentos sucessivos ao longo da cadeia
• A escolha da etapa tributada pode reduzir a complexidade administrativa e evitar múltiplas cobranças sobre o mesmo fato gerador



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra o conceito de monofasia com perguntas sobre em que momento o tributo incide e qual é a consequência prática.
• Fique atento porque podem confundir monofasia com não cumulatividade; explique a diferença ao resolver a questão.
• Outro ponto importante é relacionar monofasia ao sujeito passivo escolhido pela lei, que costuma ser foco de questões práticas.
• Lembre-se de que entender o momento da incidência facilita a resolução de questões sobre cálculos e cadeia produtiva.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo