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Quais tributos podem ter suas bases de cálculo acrescidas pelo IS?

Reforma Tributária

De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda:

Quais tributos podem ter suas bases de cálculo acrescidas pelo IS?
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Resposta

A norma prevê que o IS influencia a composição da base de outros tributos.

• O IS pode integrar a base de cálculo do ICMS
• O IS pode integrar a base de cálculo do ISS
• O IS pode integrar a base de cálculo do IBS
• O IS pode integrar a base de cálculo da CBS



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente formula questões sobre quais tributos têm a base ampliada pelo IS; memorize a lista para responder rápido.
• Fique atento porque podem apresentar alternativas com tributos estranhos; valide se o tributo citado faz parte da lista legal.
• Outro ponto importante é entender o efeito prático sobre o cálculo do ICMS ou ISS quando o IS compõe a base; isso costuma cair em exercícios numéricos.
• Lembre-se de que integração na base de outros tributos pode elevar a carga tributária final, observe nos enunciados a cadeia de cálculo.

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