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De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda: Dê um exemplo prático de operação em que o IS não in

Reforma Tributária

De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda:

Dê um exemplo prático de operação em que o IS não incide.
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Resposta

Um exemplo clássico ajuda a fixar a não incidência em situações concretas.

• Exportação de bens ou serviços: a operação destinada ao exterior não sofre a incidência do IS conforme a regra de exclusão
• Operação com energia elétrica: fornecimento de energia em mercado interno está excluído da incidência do IS



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente pede identificação de exemplos práticos que se enquadrem nas exclusões; use casos simples como exportação para responder com segurança.
• Fique atento porque podem adaptar o enunciado para confundir exportação com operações internacionais complexas; verifique destinatário e local do serviço.
• Outro ponto importante é diferenciar operação com energia da prestação de serviços ligados à energia; leia as alternativas com atenção.
• Lembre-se de que exemplos claros ajudam a eliminar alternativas que parecem corretas mas não se enquadram nas exclusões.

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