Flashcard FC612037
Quais cuidados interpretativos o candidato deve ter sobre a coincidência do IS com outros tributos?
Reforma Tributária
Quais cuidados interpretativos o candidato deve ter sobre a coincidência do IS com outros tributos?
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Resposta
Há armadilhas conceituais que exigem atenção na leitura das alternativas e na solução de cálculos.• Não confundir coincidência de fato gerador com autorização de bitributação; a norma apenas admite coincidência, o controle constitucional continua valendo
• Verificar sempre se a legislação específica trata de exclusões, créditos ou compensações que limitem a sobreposição tributária
• Analisar se a base mencionada é a da operação ou se foi acrescida pelo IS para outros tributos
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente elabora itens que testam a capacidade de diferenciar conceitos próximos, por isso leia as alternativas com rigor técnico.
• Fique atento porque a banca costuma criar enunciados que induzem à bitributação aparente; cheque competência e regras especiais antes de responder.
• Outro ponto importante é que questões práticas podem exigir identificação de créditos ou compensações; saiba quando eles se aplicam.
• Lembre-se de que interpretar corretamente a legislação complementar é muitas vezes decisivo para acertar as questões sobre coincidência tributária.
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