Flashcard FC612039
O que caracteriza a alíquota específica no IS?
Reforma Tributária
O que caracteriza a alíquota específica no IS?
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Resposta
• A alíquota específica é definida por unidade de medida, por exemplo por tonelada, litro ou metro cúbico• Aplica-se independentemente do preço de mercado, incidindo sobre o volume ou quantidade do bem
• Essa modalidade facilita previsibilidade de arrecadação, mas pode se descolar da realidade dos preços de mercado
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta itens que descrevem cenários e pede para indicar se a alíquota é específica, por isso saiba identificar unidades de medida.
• Fique atento porque a alternativa pode confundir estabilidade da arrecadação com neutralidade frente a preços, então analise a dependência ao preço.
• Outro ponto é a aplicação prática em combustíveis e minerais, que costuma aparecer em exames práticos.
• Lembre-se de que essa modalidade incide sobre quantidade, não sobre valor, para não cair em erro nas alternativas.
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