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O que caracteriza a alíquota ad valorem no IS?

Reforma Tributária

De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda:

O que caracteriza a alíquota ad valorem no IS?
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Resposta

• A alíquota ad valorem é um percentual aplicado sobre o valor de mercado do produto ou operação
• Varia conforme o preço, garantindo proporcionalidade entre preço e imposto cobrado

• Essa modalidade acompanha flutuações de mercado, mas pode gerar arrecadação menos previsível em mercados voláteis



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente elabora questões que exigem identificar a relação entre preço do bem e imposto, favorecendo ad valorem quando a alternativa menciona percentuais.
• Fique atento porque é comum confundir proporcionalidade com previsibilidade, então destaque que ad valorem segue o preço.
• Outro ponto recorrente é pedir cálculos simples com percentuais, por isso pratique operações básicas de porcentagem.
• Lembre-se de que a ad valorem protege o fisco contra subvaloração, elemento frequentemente explorado em questões.

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