Flashcard FC612041
O IS na extração é cobrado quando depende da destinação do produto?
Reforma Tributária
O IS na extração é cobrado quando depende da destinação do produto?
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Resposta
• O imposto incidente na extração é cobrado independentemente da destinação do produto extraído• Ou seja, a saída da matéria-prima é tributada mesmo que o bem permaneça no país ou seja processado posteriormente
• A neutralidade quanto à destinação simplifica a cobrança e evita diferenciações conforme uso final do produto
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta casos práticos sobre extração e pede para indicar se a tributação depende da destinação, portanto decore a regra da independência.
• Fique atento porque podem colocar alternativas que vinculam a cobrança à exportação, isso é pegadinha comum; analise a regra de independência.
• Outro ponto é a incidência na cadeia produtiva, costuma aparecer em questões comparativas entre etapas de exploração e industrialização.
• Lembre-se de que a tributação na extração não exige destino específico, isso evita erros nas alternativas.
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