Flashcard FC612042
Qual é a alíquota máxima aplicada na extração do IS?
Reforma Tributária
Qual é a alíquota máxima aplicada na extração do IS?
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Resposta
• A alíquota máxima aplicável na extração corresponde a 1% do valor de mercado do produto• Esse limite vale quando o imposto incide sobre a extração, independentemente de destino ou processamento posterior
• A fixação de um teto em percentual busca limitar a carga tributária sobre a matéria-prima no ponto de extração
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta o valor do teto da alíquota na extração, por isso memorize o limite de 1% do valor de mercado.
• Fique atento porque alternativas com valores próximos podem confundir; verifique se a questão refere-se especificamente à extração.
• Outro ponto comum é associar o teto a casos de exportação, então leia o enunciado com cuidado para não misturar conceitos.
• Lembre-se de que o limite é relativo ao valor de mercado, essa associação costuma ser testada.
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