Flashcard FC612043
Em quais operações o IS pode incidir especificamente?
Reforma Tributária
Em quais operações o IS pode incidir especificamente?
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Resposta
• O imposto pode incidir sobre operações relacionadas a derivados de petróleo, combustíveis e minerais do País• A abrangência inclui matérias-primas e produtos resultantes de processamento, conforme a definição legal da base de incidência
• A incidência sobre esses segmentos considera a relevância econômica e o impacto ambiental associado à extração e ao refino
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra itens que citam setores econômicos e pede para identificar onde o imposto incide, portanto associe o imposto a petróleo, combustíveis e minerais.
• Fique atento porque podem inserir produtos correlatos para confundir, então foque na redação legal que lista as áreas de incidência.
• Outro ponto é a diferença entre matéria-prima e produto industrializado, que frequentemente aparece em questões comparativas.
• Lembre-se de que a referência a derivados de petróleo é recorrente, então destaque esse segmento nos seus estudos.
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