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Como se calcula o imposto quando a alíquota é específica?

Reforma Tributária

De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda:

Como se calcula o imposto quando a alíquota é específica?
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Resposta

• O cálculo aplica-se multiplicando a alíquota por unidade pela quantidade total do produto, por exemplo: alíquota = valor por tonelada × toneladas extraídas
• Não se considera o preço de venda; o fator determinante é a medida física adotada na lei

• Exemplo prático: se a alíquota for R$ 2,00 por tonelada e se extraiam 1.000 toneladas, o imposto é R$ 2.000,00



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente inclui cálculos simples para testar entendimento da modalidade específica, portanto pratique multiplicações entre unidade e quantidade.
• Fique atento porque questões podem misturar preço de mercado com alíquota específica, isso é armadilha comum; mantenha foco na unidade de medida.
• Outro ponto é a conversão de unidades, ocasionalmente cobrada para complicar o cálculo, então revise unidades básicas.
• Lembre-se de que o cálculo não envolve percentuais, diferente do ad valorem, isso evita equívocos.

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