Flashcard FC612050
Quais bens e serviços costumam gerar direito a crédito?
Reforma Tributária
Quais bens e serviços costumam gerar direito a crédito?
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Resposta
São itens que, geralmente, integram o processo produtivo ou a prestação do serviço e permitem a apropriação de crédito, conforme a legislação aplicável.• Matéria-prima e componentes usados na fabricação de produtos finais
• Insumos e materiais de embalagem diretamente relacionados ao produto ou serviço
• Energia elétrica e combustível utilizados na produção, quando a norma admitir
• Serviços tomados vinculados à atividade tributada, como frete e manutenção, se prevista a possibilidade de crédito
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma pedir exemplos de itens que geram crédito para testar se o candidato diferencia gastos operacionais de despesas não creditáveis.
• Fique atento porque nem todo gasto relacionado gera crédito; verifique se a legislação o considera insumo ou gasto operacional passível de creditamento.
• Outro ponto comum é questionar sobre energia e serviços, então memorize que a possibilidade depende de previsão legal e do vínculo com a atividade.
• Lembre-se de interpretar corretamente cada item à luz da norma específica do tributo em exame.
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