Flashcard FC612051
Quais operações geralmente não geram direito a crédito?
Reforma Tributária
Quais operações geralmente não geram direito a crédito?
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Resposta
Algumas operações, por sua natureza ou por previsão legal, impedem o aproveitamento de créditos incidentes sobre insumos ou aquisições.• Operações isentas, imunes ou não tributadas, salvo previsão legal em contrário
• Vendas com alíquota zero, quando a legislação vedar o creditamento específico
• Bens e serviços destinados exclusivamente a operações não tributadas ou ao consumidor final, conforme normas aplicáveis
• Despesas de natureza estritamente administrativa ou de caráter pessoal que não integram a atividade geradora do tributo
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente apresenta situações de isenção ou alíquota zero para avaliar se o candidato sabe identificar a vedação ao crédito.
• Fique atento porque algumas normas excepcionais permitem ressarcimento mesmo em operações não tributadas; não generalize.
• Outro ponto recorrente é confundir consumidor final com operação tributada; saiba que uso exclusivo para consumidor final costuma limitar créditos.
• Lembre-se de sempre buscar previsão legal específica antes de concluir se o crédito é permitido ou vedado.
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