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Como se calcula o imposto a pagar no regime não cumulativo?

Reforma Tributária

De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional, responda:

Como se calcula o imposto a pagar no regime não cumulativo?
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Resposta

O cálculo segue sequência lógica de apuração que permite deduzir créditos do imposto devido sobre as saídas.

1. Apurar o imposto devido sobre as vendas e prestações no período, aplicando a alíquota correspondente
2. Somar todos os créditos legalmente admitidos no mesmo período
3. Deduzir os créditos apurados do imposto devido; se o saldo for positivo, pagar a diferença; se negativo, usar compensação ou pedir ressarcimento, conforme previsto



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca costuma cobrar questões passo a passo sobre a apuração, então decore a ordem lógica de cálculo para não errar a soma e dedução.
• Fique atento porque exercícios numéricos frequentemente confundem crédito acumulado com crédito do período; discrimine corretamente.
• Outro ponto é a destinação do saldo credor, por isso saiba quando é possível compensar ou requerer ressarcimento.
• Lembre-se de que a legislação pode prever limites e hipóteses específicas para utilização do saldo credor.

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