Flashcard FC612053
O que é proporcionalidade ou rateio de créditos e quando se aplica?
Reforma Tributária
O que é proporcionalidade ou rateio de créditos e quando se aplica?
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Resposta
A proporcionalidade exige distribuir os créditos quando os insumos servem tanto a operações tributadas quanto a operações não tributadas ou isentas.• Regra: calcular a parcela do crédito correspondente à atividade tributada com base em critério objetivo, geralmente proporção da receita tributada sobre a receita total
• Aplicação: empresas com atividades mistas que não conseguem vincular diretamente insumos a uma operação específica
• Efeito: apenas a parcela proporcional ao uso em operações tributadas será aproveitada como crédito
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma apresentar casos de uso misto para testar se o candidato sabe aplicar o critério de rateio, portanto treine cálculos percentuais.
• Fique atento porque a escolha do indicador de rateio varia; verifique a norma do tributo para saber qual base utilizar.
• Outro ponto comum é confundir vinculação direta com necessidade de rateio; se houver vinculação, não se aplica proporcionalidade.
• Lembre-se de explicar como chegar à parcela aproveitável e justificar o critério adotado.
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