Flashcard FC612054
Quando é obrigatória a reversão ou estorno de crédito?
Reforma Tributária
Quando é obrigatória a reversão ou estorno de crédito?
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Resposta
Há situações que exigem devolver ou ajustar créditos anteriormente apropriados para refletir alteração na utilização dos bens ou serviços.• Retorno do bem ou serviço ao fornecedor ou cancelamento da operação que deu origem ao crédito
• Mudança de destinação do ativo ou insumo para operação não tributada ou isenta
• Fraude ou irregularidade comprovada que implique indevido aproveitamento do crédito
• Prazo e forma de estorno devem seguir previsão legal e escrituração fiscal adequada
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente exige identificação de hipóteses que obrigam estorno, como devoluções e mudança de destinação.
• Fique atento porque prazos e procedimentos contábeis para estorno são detalhes que costumam aparecer nas alternativas.
• Outro ponto é a distinção entre estorno por motivo legítimo e penalidade por fraude; saiba diferenciar consequências.
• Lembre-se de que a demonstração documental é essencial para justificar estornos ou manutenção de créditos.
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