Flashcard FC612056
Qual o impacto da substituição tributária sobre o direito ao crédito?
Reforma Tributária
Qual o impacto da substituição tributária sobre o direito ao crédito?
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Resposta
A substituição tributária desloca a responsabilidade pelo recolhimento para determinado contribuinte antecipado, afetando o aproveitamento de créditos nas etapas seguintes.• Efeito prático: o contribuinte submetido à substituição pode perder o direito ao creditamento sobre operações que foram tributadas antecipadamente por outro sujeito
• Compensação: em alguns regimes há mecanismos para compensar imposto pago por substituição quando couber; depende de previsão legal
• Planejamento: é importante identificar se a cadeia tem cobrança antecipada para não contabilizar crédito incompatível
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente explora a diferença entre regime normal e substituição tributária para verificar entendimento sobre perda de créditos.
• Fique atento porque muitos enunciados misturam fatos geradores e fases de arrecadação; identifique se houve tributação antecipada.
• Outro ponto habitual é perguntar sobre mecanismos de compensação em casos específicos; decore as hipóteses previstas.
• Lembre-se de que a substituição altera o momento do recolhimento e pode extinguir direito a crédito em etapas subsequentes.
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