Flashcard FC612067
Como a banca costuma formular peguntas sobre a competência do ITCMD em transmissão causa mortis de bens móveis?
Reforma Tributária
Como a banca costuma formular peguntas sobre a competência do ITCMD em transmissão causa mortis de bens móveis?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Questões sobre competência tributária aparecem com frequência e costumam explorar o critério do domicílio do de cujus em situações práticas.• Modelos comuns: enunciados hipotéticos que indicam domicílio do falecido e localização dos bens para que o candidato escolha o Estado competente.
• Pegadinhas frequentes: alternativas que priorizam o local dos bens em vez do domicílio do de cujus; atenção para não confundir categorias de bens.
• Recomendações: leia com atenção se a hipótese trata de transmissão causa mortis ou doação, e associe o critério correto ao caso apresentado.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre identificação do Estado competente, exigindo aplicação direta do inciso II do §1º do art. 155; pratique a leitura atenta do enunciado.
• Fique atento porque é comum confundirem domicílio do de cujus com local do bem; lembre-se que, para bens móveis, prevalece o domicílio do falecido.
• Outro ponto importante é a diferenciação entre sucessão e doação na questão; escolher o critério errado leva a erro imediato, então identifique a espécie de transmissão.
• Lembre-se de estudar exemplos práticos e resolver questões anteriores para automatizar a aplicação do critério constitucional.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em