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O que é a Reforma Tributária promulgada em 20/12/2023?
Reforma Tributária
O que é a Reforma Tributária promulgada em 20/12/2023?
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Resposta
• A Reforma Tributária é a alteração sistêmica das regras de tributação no país, promulgada em 20/12/2023, com objetivo de modernizar o modelo vigente.• Substitui um arcabouço fragmentado por um sistema baseado no IVA Dual, com foco em uniformizar a tributação sobre consumo.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta pela data e pela finalidade central da reforma, então decore 20/12/2023 e o objetivo de modernização.
• Fique atento porque podem confundir a Reforma com propostas anteriores; destaque que a versão aprovada introduz o IVA Dual como elemento principal.
• Outro ponto frequente é distinguir reforma estrutural de ajustes pontuais, portanto identifique que essa mudança foi sistêmica.
• Lembre-se de citar tanto a data quanto o objetivo principal para não perder pontos em questões objetivas.
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