Flashcard FC612089
Qual diagnóstico sobre o sistema anterior motivou a Reforma?
Reforma Tributária
Qual diagnóstico sobre o sistema anterior motivou a Reforma?
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Resposta
• O sistema anterior apresentava alta litigiosidade, com muitas disputas entre contribuintes e administração fiscal.• Havia significativa insegurança jurídica, decorrente de normas fragmentadas e interpretações divergentes.
• O modelo era regressivo, porque tributava mais o consumo de bens do que o de serviços, onerando proporcionalmente quem tem menor renda.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre os problemas diagnosticados, então identifique litigiosidade, insegurança jurídica e regressividade.
• Fique atento porque as alternativas costumam apresentar combinações desses problemas; elimine as que incluam efeitos não mencionados no diagnóstico.
• Outro ponto recorrente é a diferença de tributação entre bens e serviços, que costuma aparecer em questões de impacto distributivo.
• Lembre-se de relacionar a regressividade ao maior ônus sobre camadas de menor renda para acertar as pegadinhas.
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