Flashcard FC612091
Quais são os 5 Pilares da Reforma Tributária previstos no Art. 145, §3º da CF?
Reforma Tributária
Quais são os 5 Pilares da Reforma Tributária previstos no Art. 145, §3º da CF?
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Resposta
• Simplicidade• Transparência
• Justiça Tributária
• Cooperação
• Defesa do Meio Ambiente (Pauta Verde)
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta questões objetivas listando pilares, então decore os cinco termos exatamente como previstos na Constituição.
• Fique atento porque costumam inserir um item falso relacionado a incentivo indiscriminado; descarte alternativas que contrariem defesa ambiental.
• Outro formato comum é pedir para identificar qual pilar trata de governança entre entes federativos, responda Cooperação.
• Lembre-se que a Pauta Verde é explicitamente um dos pilares, isso costuma confundir candidatos desatentos.
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