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O que significa o pilar Simplicidade dentro da Reforma?
Reforma Tributária
O que significa o pilar Simplicidade dentro da Reforma?
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Resposta
• O pilar Simplicidade visa reduzir a complexidade normativa e administrativa, tornando regras e procedimentos mais claros.• Busca unificar bases tributárias e diminuir obrigações acessórias para reduzir custos de conformidade e de fiscalização.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra sobre as consequências práticas da simplicidade, como redução de custos e menor burocracia; destaque esses efeitos.
• Fique atento porque questões podem confundir simplicidade com desoneração indiscriminada; responda que o objetivo é clareza, não necessariamente menor arrecadação.
• Outro ponto comum é relacionar simplicidade à redução da litigiosidade, então destaque essa ligação ao responder.
• Lembre-se de exemplificar simplicidade por unificação de bases e diminuição de obrigações para não cair em alternativas genéricas.
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