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O que busca o pilar Transparência na Reforma Tributária?
Reforma Tributária
O que busca o pilar Transparência na Reforma Tributária?
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Resposta
• O pilar Transparência pretende tornar visível a incidência e a distribuição dos tributos, facilitando o controle social e a fiscalização.• Visa permitir melhor compreensão por parte dos contribuintes e reduzir margens para interpretações conflituosas da norma tributária.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente explora a diferença entre transparência e publicidade formal; responda que transparência envolve clareza sobre incidência e distribuição.
• Fique atento porque podem inserir alternativas que confundem transparência com divulgação isolada de dados; priorize a que menciona controle social e fiscalização.
• Outro ponto frequente é relacionar transparência à redução de litigiosidade, então destaque essa consequência nas respostas.
• Lembre-se que transparência facilita a compreensão do ônus tributário pelos contribuintes, isso é cobrado com frequência.
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