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Como o pilar Justiça Tributária é aplicado pela Reforma?
Reforma Tributária
Como o pilar Justiça Tributária é aplicado pela Reforma?
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Resposta
• O pilar Justiça Tributária tem como objetivo reduzir a regressividade do sistema, buscando maior equidade na distribuição do ônus fiscal.• Procura proteger a capacidade contributiva, ajustando regras para que tributos recaiam de forma mais proporcional à renda.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente formula questões sobre efeitos distributivos, então destaque que justiça tributária visa reduzir a regressividade.
• Fique atento porque alternativas podem confundir justiça com neutralidade absoluta; prefira a que menciona proteção da capacidade contributiva.
• Outro ponto importante é relacionar justiça tributária às políticas de correção distributiva, que costumam aparecer em questões conceituais.
• Lembre-se de exemplificar justiça tributária pela menor carga relativa sobre quem tem menor renda, para evitar armadilhas.
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