Flashcard FC612097
Quais impactos práticos a Reforma pretende gerar sobre litigiosidade e insegurança jurídica?
Reforma Tributária
Quais impactos práticos a Reforma pretende gerar sobre litigiosidade e insegurança jurídica?
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Resposta
• A Reforma objetiva reduzir a litigiosidade ao uniformizar regras e eliminar sobreposições normativas que geram disputas interpretativas.• Busca diminuir a insegurança jurídica por meio de maior previsibilidade das normas, procedimentos padronizados e bases mais claras de incidência.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pede que o candidato relacione medidas da reforma à redução de litígios, então cite uniformização e clareza normativa.
• Fique atento porque alternativas podem sugerir eliminação total de conflitos; responda que o objetivo é reduzir, não erradicar, a litigiosidade.
• Outro formato comum é perguntar sobre mecanismos que aumentam previsibilidade; destaque bases claras e obrigações padronizadas.
• Lembre-se de argumentar que simplificação e transparência são os vetores principais para mitigar insegurança jurídica.
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