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Quais são as características fundamentais do IBS?
Reforma Tributária
Quais são as características fundamentais do IBS?
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Resposta
A lei estabelece que o IBS é um tributo sobre bens e serviços com competência partilhada entre entes subnacionais.• Competência: compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios
• Incidência: alcança operações e prestações relativas a bens e serviços
• Estrutura: seguirá as mesmas regras que a CBS para fatos geradores, base de cálculo e não incidência
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a competência do IBS, pedindo para identificar quais entes são responsáveis por sua instituição.
• Fique atento porque é comum confundir competência compartilhada com exclusiva dos estados; destaque a participação de municípios e do DF.
• Outro ponto importante é a definição de fato gerador, que costuma ser cobrado para verificar entendimento sobre alcance do tributo.
• Lembre-se de que a estrutura do IBS é idêntica à da CBS, isso evita erros ao diferenciar regras gerais e competência.
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