Flashcard FC612102
O que constitui o fato gerador no modelo do IVA Dual?
Reforma Tributária
O que constitui o fato gerador no modelo do IVA Dual?
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Resposta
A lei estabelece que o fato gerador do IVA Dual será a circulação e a prestação que caracterizam o consumo, igualmente para IBS e CBS.• Conceito: evento económico que cria a obrigação tributária, ligado a operação de consumo
• Aplicação: tanto para vendas de bens quanto para prestações de serviços, com mesma definição para ambos os tributos
• Consequência: delimita quando surge o dever de pagar e permite aplicar regras uniformes de incidência
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre o conceito de fato gerador e sua aplicação em operações de bens e serviços.
• Fique atento porque costumam colocar situações mistas para confundir data do fato gerador e momento do pagamento; saiba diferenciar ocorrência do evento e exigibilidade.
• Outro ponto importante é identificar operações internas e interestaduais, pois a cobrança pode abordar conflitos de competência relacionados ao fato gerador.
• Lembre-se de que no IVA Dual o fato gerador é o elemento-chave para aplicar as regras idênticas de IBS e CBS.
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