Flashcard FC612103
Como será definida a base de cálculo no IVA Dual?
Reforma Tributária
Como será definida a base de cálculo no IVA Dual?
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Resposta
A lei estabelece que a base de cálculo do IBS e da CBS obedecerá às mesmas regras, medindo o valor sobre o qual se aplica a alíquota.• Função: quantificar economicamente a operação para cálculo do tributo
• Uniformidade: mesma metodologia para determinar preços, descontos e elementos que compõem a base
• Impacto: assegura tratamento homogêneo entre os tributos, facilitando crédito e compensações
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre o que integra ou exclui a base de cálculo, testando entendimento de composição do valor tributável.
• Fique atento porque questões práticas costumam inserir descontos, encargos e tributos na base para ver se você sabe incluir ou excluir corretamente.
• Outro ponto importante é a uniformidade entre IBS e CBS, que é tema recorrente em itens comparativos; verifique sempre se a questão pede igualdade ou distinção.
• Lembre-se de que a definição da base de cálculo é essencial para entender créditos e não cumulatividade subsequentes.
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