Flashcard FC612108
O que a LC 214 considera como bens para efeito de IBS e CBS?
Reforma Tributária
O que a LC 214 considera como bens para efeito de IBS e CBS?
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Resposta
• A bens abrangem tanto itens tangíveis quanto intangíveis, incluindo mercadorias físicas, softwares, licenças, patentes e direitos.• Inclui transmissões de titularidade e cessões de direitos econômicos relacionados a esses ativos.
• A lei enfatiza tratamento amplo para alcançar operações econômicas similares, independentemente da forma jurídica adotada.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre o que se qualifica como bem, buscando listar exemplos abrangentes e específicos.
• Fique atento porque examinam distinções entre bens tangíveis e intangíveis, então decore exemplos como software e patentes.
• Outro ponto importante é a inclusão de direitos, que costuma aparecer em itens de múltipla escolha; elimine alternativas que limitem bens apenas ao material.
• Lembre-se de que a lei adota definição ampla para não permitir esquiva pelo formato jurídico da operação.
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