Flashcard FC612109
Como a LC 214 define serviços no contexto do IBS e CBS?
Reforma Tributária
Como a LC 214 define serviços no contexto do IBS e CBS?
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Resposta
• A serviços são definidos por exclusão: compreendem qualquer operação que não seja classificada como operação com bens.• A definição funcional exige analisar a natureza econômica da operação, não apenas a forma contratual.
• Operações mistas devem ser desdobradas para identificar parcela relativa a bens e parcela relativa a serviços.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente traz casos práticos para identificar se a operação é com bens ou serviços; resolva analisando a substância econômica.
• Fique atento porque contratos mistos geram alternativas que confundem, então destaque a necessidade de segregação das parcelas.
• Outro ponto importante é a definição por exclusão, que costuma aparecer em questões conceituais; descarte alternativas que apresentem definição positiva rígida.
• Lembre-se de que a natureza econômica prevalece sobre a denominação contratual para classificar a operação.
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