Flashcard FC612110
Qual é a regra da onerosidade na incidência do IBS e CBS?
Reforma Tributária
Qual é a regra da onerosidade na incidência do IBS e CBS?
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Resposta
• A onerosidade é a regra geral: a incidência recai sobre operações onerosas, ou seja, aquelas realizadas mediante contraprestação.• Essa regra orienta a aplicação do tributo, mas admite exceções previstas em dispositivo específico da lei.
• Na prática, operações sem contraprestação podem ser alcançadas por mecanismos antiabuso previstos na legislação.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a regra da onerosidade, esperando que o candidato identifique a regra e suas exceções.
• Fique atento porque tendem a incluir alternativas que confundem onerosidade com lucro; foque na existência de contraprestação.
• Outro ponto importante é a relação com dispositivos antiabuso, que costuma aparecer em questões aplicadas; saiba quando a exceção se aplica.
• Lembre-se de que a regra é a incidência sobre operações onerosas, mas a lei prevê meios para alcançar operações sem pagamento evidente.
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