Flashcard FC612113
Quais exemplos práticos demonstram incidência mesmo sem contraprestação?
Reforma Tributária
Quais exemplos práticos demonstram incidência mesmo sem contraprestação?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
• Brindes: distribuição gratuita de produtos que pode ser tratada como operação tributável pela cláusula antiabuso.• Transmissões a sócios: transferência de bens ou direitos a sócios ou controladores sem pagamento pode ser alcançada pela norma.
• Operações entre partes relacionadas: vendas a preço simbólico ou valores inferiores ao mercado sujeitam-se à valoração para fins de tributação.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente exige que o candidato identifique operações sem contraprestação que a lei pode tributar; memorize exemplos práticos como brindes e transferências a sócios.
• Fique atento porque podem apresentar cálculos comparativos com valor de mercado para testar aplicação da valoração.
• Outro ponto importante é a abordagem de partes relacionadas, que é frequente em provas; saiba reconhecer sinais de preço não representativo.
• Lembre-se de que ausência de pagamento não garante ausência de incidência quando há indícios de planejamento para reduzir tributos.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em