Flashcard FC612115
Como distinguir, em casos práticos, operação com bens de operação com serviços?
Reforma Tributária
Como distinguir, em casos práticos, operação com bens de operação com serviços?
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Resposta
• Verifique se há transferência de titularidade ou cessão de um ativo: se sim, predomina operação com bens.• Se a prestação consiste em atividade, esforço intelectual ou execução sem transferência de um direito, predomina operação com serviços.
• Em operações mistas, desmembre a transação e atribua cada parcela ao campo correspondente para incidência correta.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta contratos complexos para que o candidato identifique a natureza da operação; pratique desmembramento de operações mistas.
• Fique atento porque software pode ser tratado como bem ou serviço, então analise se houve transferência de titularidade ou apenas licença de uso.
• Outro ponto importante é a interpretação funcional da operação, que costuma ser cobrada em questões de caso concreto; foque na substância econômica.
• Lembre-se de separar parcelas contratuais para evitar erro ao classificar toda a operação como única categoria.
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