Flashcard FC612116
Por que o valor de mercado é relevante na aplicação da cláusula antiabuso?
Reforma Tributária
Por que o valor de mercado é relevante na aplicação da cláusula antiabuso?
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Resposta
• O critério do valor de mercado serve para identificar subfaturamento que vise reduzir a base tributária, permitindo ajustamento para fins de incidência.• Quando o preço praticado é manifestamente inferior ao valor de mercado, a norma permite que se considere um valor equiparado ao mercado para tributação.
• Essa técnica evita que operações artificiais prejudiquem a arrecadação ao distorcer o preço real da operação.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente inclui questões que exigem identificar quando aplicar valoração ao valor de mercado; estude critérios objetivos para comparação.
• Fique atento porque podem trazer alternativas que confundem valor de mercado com valor fiscal; saiba diferenciar conceitos.
• Outro ponto importante é a aplicação prática em operações entre partes relacionadas, que é tema recorrente; prepare-se para casos com evidência de subfaturamento.
• Lembre-se de que a valoração objetiva preservar a base tributária diante de preços não representativos.
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