Flashcard FC612119
Qual é a regra geral de creditamento no IBS e na CBS?
Reforma Tributária
Qual é a regra geral de creditamento no IBS e na CBS?
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Resposta
• A regra geral estabelece que o contribuinte compensa o imposto devido com o montante cobrado em todas as aquisições de bens ou serviços de que seja adquirente.• O crédito pode ser aproveitado para abater o imposto devido na etapa seguinte, promovendo neutralidade tributária ao longo das operações econômicas.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra itens objetivos sobre a amplitude do creditamento, perguntando se abrange todas as aquisições; responda que sim, salvo exceções legais.
• Fique atento porque podem apresentar alternativas que limitam crédito apenas a insumos, então identifique a expressão "todas as aquisições" nas questões para não confundir.
• Outro ponto frequente é relacionar compensação com neutralidade econômica, então explique essa consequência quando solicitado.
• Lembre-se de que a regra gera direito ao crédito desde que observadas condições formais e materiais previstas em lei.
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