Flashcard FC612120
Quais aquisições não geram crédito no regime de não cumulatividade plena?
Reforma Tributária
Quais aquisições não geram crédito no regime de não cumulatividade plena?
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Resposta
• Não geram crédito as aquisições destinadas a uso ou consumo pessoal, conforme definição em lei complementar, incluindo itens como joias e obras de arte em situações previstas.• Também estão excluídas aquisições relacionadas a bebidas alcoólicas destinadas a não contribuintes do setor, quando expressamente vedado pela norma complementar.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar listagens ou exemplos de itens não creditáveis, portanto memorize categorias previstas em lei complementar para responder com precisão.
• Fique atento porque questões podem usar descrição indireta, por isso associe a vedação ao critério de "uso ou consumo pessoal" para não cair em pegadinhas.
• Outro formato frequente é apresentar alternativas com exceções específicas; avalie se a hipótese está prevista na lei complementar antes de marcar. • Lembre-se que exceções são taxativas, logo não aceite ampliação não prevista em norma.
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