Flashcard FC612123
Como o regime do IBS/CBS difere do antigo modelo do ICMS quanto à cumulatividade?
Reforma Tributária
Como o regime do IBS/CBS difere do antigo modelo do ICMS quanto à cumulatividade?
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Resposta
• Diferente do ICMS, que teve limitações ao creditamento em vários estados e situações, o IBS e a CBS adotam a não cumulatividade plena, ampliando o direito ao crédito nas aquisições do contribuinte.• A mudança busca uniformizar e simplificar o aproveitamento de créditos, reduzindo distorções regionais e a complexidade do sistema anterior do ICMS.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente pede comparação entre regimes, então destaque que IBS/CBS trazem não cumulatividade plena enquanto ICMS teve restrições práticas; explique com clareza. • Fique atento porque podem apresentar alternativas que exageram diferenças; foque nas características centrais, não em detalhes pontuais de legislação estadual. • Outro formato comum é questionar motivos da mudança, então relacione a adoção à busca por neutralidade e simplificação tributária. • Lembre-se que provas costumam explorar consequências práticas da mudança para empresas e para a arrecadação.
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