Flashcard FC612126
Como se trata o creditamento relativo a serviços em comparação a bens?
Reforma Tributária
Como se trata o creditamento relativo a serviços em comparação a bens?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
• O aproveitamento do crédito sobre serviços segue a mesma lógica do creditamento sobre bens: depende da natureza da aquisição, da previsão legal e do efetivo recolhimento do imposto anterior.• Eventuais restrições dependem da lei complementar e da finalidade do serviço; se destinado a consumo pessoal, por exemplo, não haverá crédito.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente coloca questões comparativas entre bens e serviços, então destaque que o critério decisivo é a finalidade e o recolhimento prévio do imposto. • Fique atento porque podem apresentar serviços mistos ou complexos; analise a parte que integra a atividade econômica do contribuinte para decidir sobre o crédito. • Outro ponto recorrente é a menção à lei complementar para restrições, então cite sempre que limitações específicas dependem dessa norma. • Lembre-se de que serviços fornecidos para consumo pessoal são propostos como exemplos clássicos de não creditabilidade.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em