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Quais cuidados fiscais e riscos de autuação envolvem o aproveitamento indevido de créditos?
Reforma Tributária
Quais cuidados fiscais e riscos de autuação envolvem o aproveitamento indevido de créditos?
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Resposta
• O principal risco é a autuação por aproveitamento de crédito sem comprovação do recolhimento anterior ou em relação a aquisições não creditáveis, resultando em lançamento adicional e multas.• Para mitigar riscos é necessário manter controles rigorosos, verificar recolhimentos via Split Payment e assegurar que a finalidade das aquisições esteja alinhada com a legislação de creditamento.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma explorar riscos fiscais e exigências de compliance, por isso destaque controles, segregação de registros e prova de recolhimento como medidas preventivas. • Fique atento porque questões podem simular autuações com cálculos de juros e multas; pratique exercícios de lançamento fiscal para saber responder corretamente. • Outro formato comum é pedir medidas administrativas para evitar autuações, então liste procedimentos de auditoria interna e conferência documental. • Lembre-se que a demonstração de boa-fé e controles eficazes pode ser relevante em questões que abordem defesas administrativas.
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