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Como se compõe a alíquota do IBS?
Reforma Tributária
Como se compõe a alíquota do IBS?
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Resposta
• É formada pela soma da alíquota fixada pelo Estado de destino e da alíquota fixada pelo Município de destino da operação.• Cada parcela da alíquota corresponde à competência tributária do respectivo ente federativo destinatário.
• A alíquota final aplicada ao fato gerador resulta da adição das duas contribuições estabelecidas por lei local.
• Em operações interestaduais e intermunicipais, aplica-se a alíquota do ente onde ocorre a entrega ou prestação.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a formação da alíquota, pedindo que o candidato some as parcelas estadual e municipal.
• Fique atento porque podem apresentar alternativas que só consideram uma das parcelas; verifique se ambas estão contempladas.
• Outro ponto importante é a identificação do ente de destino, que determina quais alíquotas devem ser somadas.
• Lembre-se de que a alíquota é composta, portanto descarte opções que apresentem apenas uma alíquota única sem discriminação.
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