Flashcard FC612134
Como se aplica a soma das alíquotas em uma operação interestadual com entrega em município diverso?
Reforma Tributária
Como se aplica a soma das alíquotas em uma operação interestadual com entrega em município diverso?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
• Deve-se somar a alíquota do Estado de destino com a alíquota do Município de destino para obter a alíquota do IBS aplicável.• O critério é o local da entrega ou fruição, independentemente do local de origem do remetente.
• Mesmo em operações interestaduais, prevalece o princípio do destino para definição das alíquotas aplicáveis.
• Se o ente destinatário não tiver lei, utiliza-se a alíquota de referência correspondente.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta situações práticas de vendas interestaduais e pede o cálculo da alíquota, exigindo soma das parcelas do destino.
• Fique atento porque podem tentar confundir com alíquota do estado de origem, então selecione a alternativa que considere o local de entrega.
• Outro ponto é verificar se há publicação de lei local; se não houver, aplique a alíquota de referência.
• Lembre-se de que o resultado é uma alíquota total composta por Estado e Município de destino.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em