Flashcard FC612138
O que é a Identificação Única no novo sistema de cadastro e quais identificadores compõem esse modelo?
Reforma Tributária
O que é a Identificação Única no novo sistema de cadastro e quais identificadores compõem esse modelo?
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Resposta
• A Identificação Única centraliza registros para evitar múltiplas inscrições estaduais e municipais, simplificando o vínculo do contribuinte com a administração tributária.• CPF: identifica pessoas físicas.
• CNPJ: identifica pessoas jurídicas.
• CIB: identifica imóveis por meio do Cadastro Imobiliário Brasileiro.
• Esse modelo visa reduzir redundância cadastral e facilitar a integração de dados entre entes federativos.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre quais documentos compõem a identificação única e suas finalidades, portanto decore a função de cada identificador.
• Fique atento porque costuma haver confusão entre CNPJ e CIB, então destaque que o CIB é específico para imóveis enquanto o CNPJ é para pessoas jurídicas.
• Outro ponto frequente é a finalidade prática da identificação única, que costuma aparecer em questões sobre simplificação cadastral e integração de dados.
• Lembre-se da relação entre identificação única e eliminação de inscrições múltiplas para responder corretamente alternativas que tratem de racionalização administrativa.
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