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Qual é o papel da administração integrada entre o Comitê Gestor do IBS e a Receita Federal?

Reforma Tributária

De acordo com o assunto Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional, responda:

Qual é o papel da administração integrada entre o Comitê Gestor do IBS e a Receita Federal?
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Resposta

• A administração integrada coordena a gestão do novo sistema, promovendo padronização e interoperabilidade entre bases cadastrais.
• Comitê Gestor do IBS e Receita Federal atuam de forma conjunta para unificar regras, fluxos e autorizações de acesso aos dados.
• A integração facilita fiscalização, cruzamento de informações e operacionalização de obrigações fiscais em âmbito nacional.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente explora quem são os responsáveis pela gestão do sistema e a natureza da integração, então memorize o papel de cada órgão envolvido.
• Fique atento porque a prova pode confundir responsabilidades operacionais com competências normativas, então destaque que o Comitê Gestor coordena e a Receita executa fiscalizações.
• Outro ponto comum são as vantagens da integração para o cruzamento de dados, que costuma aparecer em enunciados sobre controle e combate à evasão fiscal.
• Lembre-se da ideia central de interoperabilidade para não escolher alternativas que pressupõem segregação de bases cadastrais.

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