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O que é o DTE unificado e a quem ele será obrigatório?
Reforma Tributária
O que é o DTE unificado e a quem ele será obrigatório?
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Resposta
• O DTE unificado é o Domicílio Tributário Eletrônico centralizado para recepção de comunicações fiscais e administrativas.• Será obrigatório e unificado para todas as entidades registradas no CNPJ, concentrando notificações e intimações eletrônicas.
• O DTE promete padronizar o canal oficial de comunicação entre administração tributária e contribuintes pessoa jurídica.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta sobre quem está sujeito ao DTE unificado, então saiba que a obrigatoriedade incide sobre entidades com CNPJ.
• Fique atento porque há tendência de confundir obrigações de pessoa física e pessoa jurídica, então destaque que o DTE unificado mira o CNPJ.
• Outro ponto frequente é a função do DTE como canal formal de comunicações, que costuma aparecer em questões sobre validade de notificações eletrônicas.
• Lembre-se de que o DTE centraliza notificações para evitar cair em alternativas que falam de múltiplos domicílios eletrônicos por empresa.
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