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Quando os documentos fiscais eletrônicos devem ser emitidos segundo o novo sistema?
Reforma Tributária
Quando os documentos fiscais eletrônicos devem ser emitidos segundo o novo sistema?
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Resposta
• Os documentos fiscais eletrônicos devem ser emitidos em todas as operações, inclusive nas que são imunes ou isentas de tributo.• A emissão nessas operações atende à finalidade de registro da operação, servindo como base para apuração e controle fiscal.
• Mesmo sem tributo devido, o documento eletrônico formaliza a transação e alimenta os sistemas de fiscalização.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente formula questões objetivas sobre a obrigatoriedade de emissão em operações imunes ou isentas, então decore que a emissão é exigida mesmo sem imposto devido.
• Fique atento porque muitas alternativas tentam fazer crer que documentos não são necessários quando não há tributo, por isso destaque a função registral e fiscal dos documentos eletrônicos.
• Outro enfoque comum é a utilização desses documentos como base para apuração e controle, que frequentemente aparece em questões sobre obrigações acessórias.
• Lembre-se de que a emissão não equivale a cobrança do tributo, mas serve como prova e informação para a administração tributária.
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