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O que é o Split Payment e como ele opera no novo modelo de pagamentos?
Reforma Tributária
O que é o Split Payment e como ele opera no novo modelo de pagamentos?
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Resposta
• O Split Payment é um mecanismo de retenção automática do tributo no momento da liquidação financeira da operação.• Ao se efetuar o pagamento, parte do valor correspondente ao tributo é retida e direcionada automaticamente ao ente arrecadador, reduzindo risco de descumprimento tributário.
• O procedimento integra instrumentos eletrônicos e a gestão financeira, tornando a cobrança mais eficiente e imediata.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta sobre a definição e o momento da retenção no split payment, portanto decore que a retenção ocorre no pagamento ou liquidação financeira.
• Fique atento porque muitas questões tentam confundir a responsabilidade pelo recolhimento, então destaque que a retenção automática reduz a dependência do recolhimento pelo prestador ou vendedor.
• Outro ponto frequente é o impacto do mecanismo na cadeia de pagamentos, que costuma aparecer em questões sobre procedimentos de arrecadação.
• Lembre-se de que o split payment visa garantir a efetividade da cobrança no ato da liquidação financeira para responder corretamente em provas objetivas.
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