Flashcard FC612148
O que significa a regra da "incidência ampla" em importações?
Reforma Tributária
O que significa a regra da "incidência ampla" em importações?
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Resposta
A incidência ampla estabelece que a importação está sujeita à tributação com o objetivo de neutralidade e proteção da indústria nacional.• Regra prática: "Importou, se lascou"; toda entrada de valor econômico do exterior pode ser alcançada pela incidência tributária
• Objetivo: neutralizar vantagem competitiva de produtos e serviços estrangeiros e proteger o mercado interno
• Alcance: incide sobre bens materiais, serviços e bens imateriais, conforme sua utilização no Brasil
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta situações concretas e pede para identificar se há incidência tributária, então decore a ideia de amplitude da regra.
• Fique atento porque costumam contrastar a proteção da indústria com interpretações restritivas; saiba justificar a neutralidade econômica.
• Outro ponto frequente é pedir exemplos de aplicação prática, prepare-se com casos de bens, serviços e intangíveis.
• Lembre-se da expressão que resume a regra para responder rapidamente em questões objetivas.
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