Flashcard FC612149
Qual é o fato gerador da importação de bens materiais?
Reforma Tributária
Qual é o fato gerador da importação de bens materiais?
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Resposta
O fato gerador para bens materiais ocorre com a entrada física dos bens no território nacional.• Momento: ingresso do bem em território brasileiro, independentemente do meio de transporte ou finalidade
• Procedimento: normalmente comprovado por processo aduaneiro e documentos de desembaraço
• Efeito: gera obrigação tributária principal do importador como contribuinte
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a definição do momento da ocorrência do fato gerador, então memorize que é a entrada no país.
• Fique atento porque questões podem confundir com pagamento ou contrato; o critério é a entrada física, não o pagamento.
• Outro ponto importante é a documentação aduaneira, que costuma aparecer como requisito probatório em questões práticas.
• Lembre-se de diferenciar bens materiais de intangíveis para não escolher alternativas que misturam conceitos.
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