Flashcard FC612150
Qual é o fato gerador para serviços e bens imateriais importados?
Reforma Tributária
Qual é o fato gerador para serviços e bens imateriais importados?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O fato gerador para serviços e bens imateriais é o fornecimento por residente no exterior destinado ao consumo no Brasil.• Alcance: inclui prestação de serviços remotos, licenciamento de software, conteúdos digitais e outros intangíveis
• Critério de incidência: consumo, fruição ou acesso no território nacional, mesmo sem ingresso físico de mercadoria
• Comprovação: contratos, notas fiscais ou documentos que demonstrem a prestação e o destinatário no Brasil
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente formula casos sobre prestação de serviços do exterior e pede para identificar a ocorrência do fato gerador; saiba vincular ao consumo no Brasil.
• Fique atento porque questões tentam confundir com local do fornecedor; o foco é onde ocorre a fruição ou acesso ao serviço.
• Outro ponto recorrente é a necessidade de documentação para comprovar a prestação, então destaque contratos e documentos fiscais.
• Lembre-se de exemplos práticos, como software e streaming, que costumam servir de enunciado em questões objetivas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em