Flashcard FC612151
Como se define "consumo" no contexto da importação?
Reforma Tributária
Como se define "consumo" no contexto da importação?
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Resposta
O conceito de consumo abrange utilização, exploração, aproveitamento, fruição ou acesso ao bem ou serviço no Brasil.• Âmbito: inclui uso direto, exploração econômica e acesso a plataformas ou conteúdos digitais
• Consequência: a fruição no país caracteriza a incidência mesmo sem circulação física de mercadoria
• Exemplos: licenciamento de software para uso no Brasil, streaming contratado por usuário brasileiro
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta sobre o conceito para distinguir local da prestação; memorizar as formas de consumo é essencial.
• Fique atento porque as alternativas podem misturar local do fornecedor com local de consumo; escolha sempre onde se dá a fruição.
• Outro ponto frequente é relacionar consumo com tributação de serviços digitais, então estude exemplos práticos.
• Lembre-se de que a ausência de circulação física não afasta a incidência quando há consumo no Brasil.
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