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Quem é o responsável tributário na importação?
Reforma Tributária
Quem é o responsável tributário na importação?
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Resposta
A responsabilidade pela obrigação tributária recai sobre o adquirente do bem ou serviço, que é considerado contribuinte.• Regra geral: o adquirente domiciliado no Brasil é o contribuinte principal sobre a importação
• Natureza: responsabilidade por recolher tributos, cumprir obrigações acessórias e comprovar o ingresso ou prestação
• Fundamento: adota-se a proximidade do consumo e da disposição econômica para atribuir a responsabilidade
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma exigir a identificação do contribuinte em casos de importação, então decore que é o adquirente no Brasil.
• Fique atento porque alternativas podem apontar o fornecedor estrangeiro como contribuinte; descarte essa opção salvo previsão expressa na norma.
• Outro ponto importante é saber diferenciar contribuinte e responsável solidário, que pode aparecer em questões praticas sobre recolhimento.
• Lembre-se de relacionar responsabilidade com obrigações acessórias, pois isso costuma aparecer em provas de tributos.
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